Como proceder para tirar ou renovar a carteira de Artesão no Distrito Federal

Secretaria de Turismo é o atual órgão responsável pela emissão da carteira de artesão no Distrito Federal com a profissão sendo regulamentada, a carteira de artesão passará a ser o documento oficial de identificação profissional, válida em todo território nacional.

Além de dar um bocado de orgulho e ser gratuita, a carteira permite ao artesão de Brasília expor e comercializar seus produtos em feiras e eventos locais e até mesmo internacionais, integrar a Rota do Artesanato, participar de oficinas de capacitação, desobrigação de nota fiscal para transporte de mercadorias, isenção do recolhimento do ICMS e emissão facultativa de nota fiscal avulsa.

Maiores de 16 anos interessados em obter ou renovar sua carteira de artesão devem procurar a Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo (SUAPAT), ligada à Secretaria de Turismo, para agendar avaliação técnica, sendo aprovado, o profissional será registrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e receberá sua carteira, com validade de quatro anos e de uso obrigatório em todos os eventos ligados ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Os documentos exigidos neste processo são:

1 foto 3 x 4 recente;

CPF e RG – original e cópia;

Comprovante de residência – original e cópia;

Além dos documentos, no dia da avaliação é preciso apresentar, para cada técnica a ser cadastrada, duas peças prontas para venda e confeccionar outra peça semelhante na presença do avaliador.

A avaliação é realizada na Subsecretaria de Artesanato ou, havendo necessidade, no próprio local de trabalho do artesão. os horários para agendamento são:

Na Subsecretaria – terça e quarta-feira, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas;

No local do artesão – quinta-feira, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas.

Para maiores detalhes, consulte o site da Setur ou procure a Subsecretaria de Artesanato:

Setor de Divulgação Central (SDC), Eixo Monumental, Lote 05,
Centro de Convenções Ulysses Guimarães / Ala Sul / Térreo
Brasília / DF – CEP 70070-350.

De segunda à sexta-feira, das 08h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30

telefone (61) 3214-2810

e-mail: artesanato@setur.df.gov.br

site: turismo.df.gov.br